Mais tecnologia para todos já! 

 

Sandbox – Projeto de Lei 55/2022

Criação de zonas experimentais para que as empresas caxienses possam testar novas tecnologias em menos tempo;

 

5G – Projeto de Lei 185/2021

Alteração das leis municipais para que internet de alta velocidade chegasse em todos os bairros de Caxias;

 

Redução do ISSQN - 712/2023

Ação aumenta atração de empresas de apostas esportivas para a cidade, subindo a oferta de empregos para o ramo da tecnologia.

 

Mais fomento ao empreendedorismo já!

LAC – Indicação 54/2021

Facilitação de emissão de permissões ambientais, promovendo maior celeridade na abertura de empresas;

 

Lei de gatilhos ISSQN - 196/2021

Permite a redução em 2% dos impostos a cada aumento de arrecadação;

 

Emenda 01/2021 do Projeto de Lei 75/2021

para abertura do mercado funerário, visando terminar com o monopólio que existe em caxias nesse setor.

 

Mais eficiência e menos burocracia já!

 

Permissão de pagamentos de impostos municipais via Pix, cartão de crédito e de débito; - Indicação 1807/2021

 

Projeto de transação tributária para que o contribuinte possa negociar prazos que facilitem a quitação dos seus débitos com o poder público – Projeto de Lei 87/2021.

 

Implantação do BIM – Projeto de Lei 92/2021

Faz com que projetos sejam aprovados de forma mais rápida, promovendo economia para o setor público;

 

Dispute de Boards – Projeto de Lei 25/2021

Obriga a prefeitura a utilizar Comitês de Prevenção e Solução de Conflitos para que problemas jurídicos não travem obras públicas, reduzindo seu tempo de execução.

 

Regulação de contratação de estrangeiros – Projeto de Lei 79/2021

O poder público agora pode efetuar a contratação de imigrantes não naturalizados como servidores temporários.

​

Mais transparência para o setor público já!

Mais transparência na cobrança do IPTU – Projeto de Lei 93/2021

Agora, a Prefeitura precisa explicar como é feito o cálculo de cobrança e quanto o bairro arrecadou em IPTU no último exercício.

 

Obras públicas de forma clara e sem enganação – Projeto de Lei nº 13/2021 e Emenda Aditiva 01/2022 ao projeto de lei 56/2018

A partir desse movimento, a Prefeitura deve divulgar tudo o que acontece nas obras, desde ações simples a grandes reformas. Graças a uma ação do mandato de Scalco, hoje em Caxias do Sul não é mais permitida a inauguração de obras do município sem que elas estejam prontas.

 

Educação transparente – Projeto de Lei 80/2023

Instituí a Política de Transparência de dados na rede pública de Caxias do Sul.

 

Mais economia e menos gasto já!

Obrigatoriedade do pregão eletrônico – Projeto de Lei 75/2021.

O projeto tornou obrigatória a preferência do uso do pregão eletrônico para as licitações. Ao adotar essa prática, já na primeira compra a Prefeitura obteve 42% de desconto. 

 

SAMAE – Projeto de Lei Complementar 53/2021

Alteração do valor de repasse da SAMAE, que estava desatualizado e trazia prejuízos à prefeitura.

 

 Mais por Caxias já!

MOBI CAXIAS – Projeto de Lei 55/2021

Declarou o Mobi Caxias como um serviço de utilidade púbica.

 

FIM DO NEPOTISMO – (falta número)

Proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau para cargos públicos comissionados

 

SEGURO DE OBRAS PÚBLICAS (falta número)

Utilização preferencial da modalidade de seguro garantia para contratos públicos que envolvam execução de obras e serviços de engenharia e fornecimento de bens e serviços nos contratos de mais de 10 milhões de reais.

 

QUASE 50 EMENDAS EM PROJETOS DO LEGISLATIVO

Dentre elas, expansão de obras comunitárias, aumento do prazo de validade da CND e novo projeto de lei sobre a poluição visual do município.